Os Nossos Serviços e Áreas de Atuação

Assessoria jurídica e mandato judicial em:

• Elaboração de contratos (Promessa, Compra e Venda, Arrendamento, Comodato, Mútuo, Doação, Empreitada)

• Apoio a inquilinos e proprietários no processo de arrendamento

• Contencioso de Arrendamento (Despejo e Proteção ao Arrendamento)

• Propriedade Horizontal/Condomínio

• Responsabilidade Civil (designadamente acidentes de viação)

• Garantias Patrimoniais (Arresto, Caução, Fiança, Penhor, Hipoteca)

• Processos Cautelares

• Processo Executivo (Pagamento de Quantia Certa, Entrega de Coisa Certa, Prestação de Facto)

• Execuções Especiais por Alimentos devidos a dependentes

• Execuções Fiscais

• Penhoras (Bens móveis, imóveis e direitos)

• Acompanhamento de Maiores

• Ação de Divisão de Coisa Comum

• Direito e Legislação dos Animais (Maus tratos, Abandono Furto e Roubo)

• Recursos

Assessoria jurídica e representação judicial e extra judicial relativamente a:

• Casamento (contrato promessa, transcrição de casamentos, convenções antenupciais, regime de bens)

• Divórcio e Separação Judicial de Pessoas e Bens

• Investigação da Maternidade e da Paternidade

• Perfilhação

• Regulação das Responsabilidades Parentais (exercício das RP, inibição e limitações ao exercício das RP)

• Mediação Familiar (processo de resolução extrajudicial de litígios em divórcios, regulação das responsabilidades parentais, partilha de bens, sucessão, com custos mais baixos e menos desgastante).

• Tutela de Menores

• Adoção

• Processo de Inventário na partilha do património hereditário ou conjugal.

Assessoria jurídica e mandato em processos de entrada e permanência no país, nomeadamente:

• Pedidos de vistos

• Pedidos de Autorização de Residência

• Pedidos de Nacionalidade Portuguesa

• Pedidos de Asilo

• Pedidos de entrada, permanência e saída de território nacional.

Direito Civil e Processual Civil

Direito dos Estrangeiros

Direito da Família e Sucessões

Assessoria jurídica e mandato judicial no tocante a:

• Elaboração de Contratos de Trabalho

• Despedimentos

• Poder Disciplinar

• Cessação do Contrato de Trabalho

• Suspensão do Contrato de Trabalho

• Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais

• Contencioso Laboral

• Direitos e Deveres para com a Segurança Social

• Reformas e Subsídios

• Pagamento de valores

• Contribuições

Direito Penal e Contraordenacional

Direito Administrativo

Assessoria jurídica e mandato judicial no que respeita a:

• Assistência ao Arguido, Ofendidos e assistentes em todas as fases processuais

• Recursos

• Elaboração de Pedidos de Indemnização Cível

• Defesa do Arguido em Processos Contraordenacionais com especial incidência nas contraordenações graves e muito graves do Código da Estrada.

Assessoria jurídica e representação de entidades públicas e privadas no que concerne a:

• Ações Administrativas

• Impugnação de Atos Administrativos

• Condenação à Prática do Ato Devido

• Impugnação de Normas e Condenação à Emissão de Normas

• Ações relativas à Validade e Execução de Contratos

• Processos Cautelares

• Reclamação e Recursos Administrativos

• Processo Executivo

Direito do Trabalho e da

Segurança Social

Assessoria jurídica e mandato judicial quanto a:

• Elaboração de contratos comerciais

• Fusões e Aquisições

• Apoio à criação de empresas (negociações e investimentos)

• Contencioso comercial

• Insolvência de pessoas singulares e coletivas/empresas

• Recuperação e reestruturação por processos de insolvência

• Reclamação de créditos

Direito Imobiliário

Direito dos Registos e Notariado

Assessoria jurídica e mandato judicial em:

• Operações de compra, venda e permuta de frações autónomas, terrenos e edifícios.

• Elaboração e execução de contratos de arrendamento, comodato, usufruto, cessão de exploração

• Cobrança e negociação de rendas

• Revisão e atualização de rendas antigas

• Ações de Despejo

• Condomínio

• Financiamento de casa própria

• Realização de atos de registo predial e notarial

Assessoria jurídica em:

• Apoio à Criação de Empresas

• Obtenção de documentação junto de Cartórios Notariais, Conservatórias do Registo Predial, Comercial e Civil

• Prática de Registos e Solicitação de Emissão de Certificados

• Agendamento e acompanhamento de Escrituras e Documentos Particulares Autenticados

• Prática de atos notariais como:

  Procurações ou Substabelecimentos

  Certificação de Fotocópias

  Reconhecimento de Assinaturas

  Autenticação de Documentos

  Certificação de Tradução

  Registo Automóvel

  Registo Predial

  Registo Comercial

  Reconhecimento de Dívida

Direito Comercial e Societário

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